Veja abaixo na íntegra a CERTIDÃO ELETRÔNICA DE PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO, emitida pelo TCE - Tribunal de Contas do Maranhão, desaprovando as contas da prefeitura de São Bernardo na gestão do Sr. Coriolano Coêlho de Almeida.
A certidão com o número 1204419328136 foi emitida no dia 01/03/2008 21:55:28.
CERTIDÃO ELETRÔNICA DE PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que, na sessão plenária de 13/08/2003, a Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura Municipal de São Bernardo, exercício financeiro de 1996, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Coriolano Coelho de Almeida, relativa ao processo 2323/1997 , obteve deliberação pela desaprovação, conforme Acórdão 516/2003, Parecer Prévio 261/2003, publicado no diário oficial do estado, que circulou em 02/08/2004. Interposto recurso de reconsideração protocolado em 04/07/2005 apreciado conhecido e provido parcialmente em 09/08/2006, conforme acórdão publicado no diário oficial da justiça que circulou em 21/09/2006 com nova deliberação pela aprovação com ressalvas e nova dívida de multa. Interposto embargo de declaração protocolado em 09/08/2005, apreciado, conhecido e provido em 04/05/2005,conforme acórdão publicado no diário oficial da justiça que circulou em 17/06/2005 com nova deliberação pela desaprovação mantida a dívida de multa. Transitando livremente em julgado em 11/10/2006 no âmbito desta Corte de Contas. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 01/03/2008.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Av. Carlos Cunha, s/n
Jaracati - São Luís (MA) - CEP 65076-820 Telefone(s): (98) 3218-6000
Para conferir a veracidade da certidão entre no site do TCE http://www.tce.ma.gov.br/scpfe/app?component=%24DirectLink_1&page=Home&service=direct e digite o número da certidão: 1204419328136.
Este blog está abrindo um espaço para quaisquer esclarecimentos que o Sr. Coriolano ou algum de seus assessores possam dá a comunidade bernardense. Nosso e-mail de contato é costa.nivaldo@gmail.com.
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15 comentários:
Como funciona o julgamento das contas municipais pelo TCE-MA
O prefeito, durante o ano, vai realizando os gastos normais de gestão, tais como: I-realizando pagamentos ( servidores municipais, fornecedores e prestadores de serviços), II- adquirindo bens (combustível, medicamentos, merenda escolar, veículos e material de expediente), III-construindo prédios públicos ( escolas, creches e hospitais); enfim gastando o dinheiro público em prol da comunidade.
Para comprovar esses gastos realizados, os prefeitos devem apresentar notas fiscais, recibos, licitações e demais documentos que comprovem que os recursos públicos foram utilizados, ou seja, a prestação de contas.
A Constituição do Estado do Maranhão, no seu art. 172, informa que essa prestação de contas do ano anterior deve ser enviada ao TCE/MA, para que este proceda a analise das despesas realizadas, e faça o julgamento sobre a correta aplicação desses recursos. Mediante um parecer prévio.
Após a análise, o TCE/MA encaminha o resultado às Câmaras Municipais. De acordo com o Art. 151,§ 2º da Constituição Estadual, somente por maioria de 2/3 dos vereadores pode ser derrubado o parecer prévio do Tribunal (resultado do julgamento das contas).
Portanto, a missão de todos nós cidadãos é fiscalizar os vereadores para que estes não derrubem o parecer do Tribunal, tendo em vista que este é elaborado por profissionais extremamente capacitados para o exercício de suas atividades.
Em tempo, o prazo final para que os prefeitos e presidentes de Câmaras entreguem a prestação de contas ao TCE/MA, remetam uma via à Câmara e deixem, também, cópia à disposição da população, é 02 de abril.
Só esperamos que desta vez o prefeito disponibilize as contas para o que o povo de São Bernardo, possa saber para onde foi o nosso dinheiro, pois isso é nosso direito.
SÃO LUÍS(MA)-O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária do dia (13), Decisão Normativa que fixa a data de 02 de abril de 2008 como prazo final para a entrega das prestações de contas de Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais gestores relativas ao exercício financeiro de 2007.
Desse modo, os 217 Prefeitos e Presidentes de Câmaras do Maranhão que não apresentarem as suas contas ao TCE-MA , até 02 de abril, correm o risco de perder os seus mandatos.
Você cidadão maranhense de São Bernardo e de todo Baixo Parnaiba acompanhe junto ao site do TCE-MA (www.tce.ma.gov.br) se o seu Prefeito ou Presidente de Câmara apresentou suas contas relativas ao ano de 2007.
O TCE deve divulgar, logo na manhã do dia 03 de abril, a relação completa dos gestores inadimplentes; caso o seu esteja nessa situação mobilize-se, reúna pessoas e procure o Promotor de Justiça para buscar o afastamento imediato do gestor. Lembre-se que um dos principais sinais de corrupção é a falta de transparênci
vcs querem tomar no cú este ano novamente?
cambiribada de barro.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
tem palhaço pra tudo, em vez de ajudar atrapalha e esse idiota que disse esses palavrões devia pelo menos saber quanto é 2+2, burro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! de pai e mãe...........................
Vcs que nao tem nda o que fazer bando de cambirimbas vagabundos, inclusive esse vereador pe de chinelo, chamado gilvan so fala em beneficio ao povo qdo chega perto da polica, um vagabundo desse, votei nele mas nao voto mais pq e uma pessoa sem carater, eu nao preciso dele pra nada nem pra arroiar cu de cachorro um vagabundo desse.
Nao so ele como muitos que acompanha essa cruviola de cambirimbas..
É ser livre é a melhor coisa que pode existir, pois temos o direito de estudar, participar ativamente da vida publica e política do nosso pais, fazer cursos e nos instruirmos, e assim poder falar em nome do nosso próximo. Assim tem sido o procedimento de todos que fazem oposição em São Bernardo, quando nos pronunciamos temos a convicção do que estamos dizendo, de forma alguma somos teleguiados ou usamos de discursos preconcebido esse é o problema dos que vem usando este espaço democrático para atingir a vida pessoal, e tentar denegrir a imagem de que quer que seja, quando falta argumento agem assim os incapazes atiram pedra ate na cruz, pois não sabem nem porque estão agredindo. Gostaria muito que estas pessoas tivessem o nível de conhecimento básico para um debate saúdavel e salutar para assim podermos debater idéias e não injurias e nem difamações, muitas das vezes infundadas e sem cabimento de provas, ao contrario do que vem sendo sempre divulgado aqui no blog que sempre esta disponível a fonte da informação.
Mais espero em Deus que um dia a coisa mude e que a educação em São Bernardo prepare homens e mulheres para a vida e não para a escravidão, e que as nobres colegas que se dedicam a ensinar a língua portuguesa não se envergonhem ao ler comentários como os colocados a cima de um português grotesco que fazem do dicionário AURÉLIO algo superfulo.
Mariana Nascimento
Eu não sou anônimo, sou BERNARDENSE! E tu COCA-COLA, te prepara pra voltar pra São Luis, porque o Bernardinho Tobá, vai ganhar e não queremos você aki, falando besteiras. É bom saber logo que no nosso grupo, não queremos pessoas como voce que só atrapalha. Fica mesmo aí com o Junior Esperança, pois se ele insistir em ser candidato, não ganha nada e vai acabar com a oposição. Mesmo assim nosso grupo aposta na candidatura do Bernardinho. Ele é um bernardense legítimo, decente e vai ser eleito. O outro Pau Mandado do Coriolano não sabe nem o que é política e fica muito difícil acreditar que o povo bernardense continue votando por tabela.
CAMBIRIMBAS FP! seu coriolano vai usar canhão duplo pra extinguir vcs com Bernardo Tobá e Zé Raimundo puxando nosso grupo, só sobra pra vcs o inferno!KKKKKKKKKKK
Rapa!!!! mas esse pessoal do Coro, tão zangado com esse blog e o panfleto q a oposição distribuiu. O inferno eles vao ver quando perderem as eleicoes para Jr. e Filho, esses filhos do coro q se dizem empreendedores, e na verdade são um bando de incompetentes pois as empresas deles so dao lucro pq a prefeitura mantem, quero ver eles sem a viuva, as empresas nao duram um mes. Ô cambada de desesperados, o fim da mamata ta proximo e o nosso pova vai se libertar dessa robalheira desenfreada q so uma familia enriquece.
Andre se identifique, ou tu nao é homem pra isso????? mostra a cara meu irmao (risos).
DESAFIO!!!!! QUEREMOS QUE QUALQUER UM DOS FILHOS DO PREFEITO MOSTRE PARA O POVO UMA CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA.
jùnior também tem duas empresas.
pra facilitar procurem ao menos o Júnior pra assinar a carteira, se vc não encontrar é porque ele está em são luis......pois é lá que ele mora..............
OS FILHOS DO PREFEITO NÃO PRECISAM TER CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA SÃO AUTÔNOMOS,DOUTORES:um médico,um bacharel em informática,dois agrônomos,um advogado,um sociólogo e uma economista.
Carteira de trabalho....kkkkkkkkkkk
Ah,mais uma coisa vcs têm razão:as empresas não dão lucro!!
Mais uma demonstração do compromisso da familia Coriolano com o povo,pois estão contribuindo para o desenvolvimento da cidade:dando emprego,gastando o que recebem aqui mesmo,fazendo a economia crescer.
Político nenhum tem lucro em empresa particular pois o povo não sai da porta pedindo e eles têm a obrigação de ajudar.Tenho certeza que até o Junior Esperança,que não dá nada para ninguém,concorda com isso!!kkkkk
Se um dia saírem da politica....tenho certeza que as empresas deles darão lucro pois talvez eles façam como vcs que dizem:-Vão pedir para o prefeito ele é que tem obrigação de dar!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É tem razão. O povo não sai mesmo da porta do prefeito pedindo, como voce acabou de confirmar.Mas isso quer provar o quê?
Que o povo de São Bernardo, ao contrario do resto do país empobreceu ainda mais, e antes de vocês se defenderem botando culpa em algum governo, tudo isso foi falta de investimento em educação(que aliás só foi dado aos "doutores"filhos do prefeito), saúde, falta de investimento em agricultura e várias outras coisas.
Imagino mesmo que não daria lucro se vendesse para o povo pobre, mas suas empresas só vendem para a PREFEITURA (superfaturado)como não dá lucro? pq vcs nõ fecham? e se não dá lucro, se vocês não tem carteira assinada, de onde vem todo esse dinheiro? carrões, fazendas?
Se não é dinheiro público, porque vocês escondem com unhas e dentes (inclusive comprando vereador)as contas do municipio? Afinal: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!
Tô morrendo de peninha de vocês! tão bonzinhos! só dão dinheiro para o povo do próprio bolso.
E EU ACREDITO NO PAPAI NOEL!
CONTA OUTRA.NÃO TEM VERGONHA NÃO?
acho tudo43! legal
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