quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

CORRUPÇÃO - Tribunal de Justiça acolhe denúncia contra o Prefeito Coriolano Almeida

O prefeito de São Bernardo, Coriolano Coêlho de Almeida, foi denunciado ontem (09/01/2008) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por ter suas contas referentes ao exercício de 1996 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Veja abaixo na íntegra a matéria completa do Jornal O Estado do Maranhão, página 3, Caderno de Política, de 10 de janeiro de 2007.

Corrupção

Tribunal acolhe denúncia contra três prefeitos

Ação atinge gestores acusados de desvios

Os desembargadores acolheram ontem, em reunião do pleno do Tribunal de Justiça (TJ), denúncia contra três prefeitos maranhenses, que serão processados em ação penal. Foram denunciados os prefeitos Valdilson Fernandes Dias, do município de Gonçalves Dias; Luís Osmani, de Lago da Pedra, e Coriolano Coelho de Almeida, de São Bernardo. Na pauta, havia 10 processos contra gestores municipais.

Na primeira sessão presidida pelo desembargador Raimundo Cutrim, o plenário do TJ acatou, por maioria de votos, denúncia contra Valdilson Fernandes Dias, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) por descumprimento de ordem judicial. Além do prefeito, o ex-prefeito da cidade, Raimundo Cardoso, também responderá à mesma ação penal.

De acordo com a denúncia, os gestores não cumpriram determinação do TJ tomada em 2000, que obrigava a Prefeitura a incluir no orçamento municipal precatório no valor de R$ 16 mil para pagar o autor da execução judicial, Vicente Pereira de Carvalho.

“Como os denunciados não apresentaram qualquer justificativa para o descumprimento, há que ser recebida a denúncia para abertura da competente ação penal”, argumentou o desembargador Jamil Gedeon, que apresentou voto-vista sobre o processo. O pleno do TJ rejeitou a representação do MP para intervenção do Estado no município de Gonçalves Dias.

Também acusado pelo MP, o prefeito Luís Osmani responderá a ação de corrupção ativa. Segundo a denúncia, o prefeito e os secretários municipais Osimar Fonseca dos Santos e Kleber Ferreira teriam tentado subornar o vereador do município, Ananias Bezerra, com R$ 30 mil, para que este votasse, em 2004, pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 1996, época em que Osmani também era prefeito de Lago da Pedra.

O prefeito Coriolano Coelho de Almeida foi denunciado por ter suas contas referentes ao exercício de 1996 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, também denunciado pelo MP, não será processado, visto que a denúncia contra ele não foi recebida pelo plenário do Tribunal. A decisão, por maioria, mantém consonância com o voto-vista apresentado pela desembargadora Nelma Sarney.

Clique aqui e veja mais informações no site do Tribunal de Justiça do Maranhão

Nivaldo Costa - Administrador e Webmaster do Blog São Bernardo Livre! Esperança Viva!